Processo 101210/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2008 10:54
Autuado em 12/03/2008 10:54
Oficio de encaminhamento 025/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2439/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2439/ 2010 Baixa Conforme DRC e PE HEINZ GEORG HERWIG
11/08/2010 Acórdão   2439/ 2010 Baixa Conforme DRC e PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2009 10:17 540250/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/04/2009 10:16 131155/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1289/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2439/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 784/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 620/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2010 08:40 DP Processo em remessa externa
23/09/2010 17:19 DP  
20/09/2010 12:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1289/2010 -
16/08/2010 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2010 -
15/06/2010 09:41 GCHGH  
10/06/2010 14:43 SMPjTC Parecer nº 7180/2010 - baixa de pendência EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Devolução voluntária, ao órgão repassador, do valor integral do convênio, acrescido dos rendimentos financeiros auferidos no período. Pela baixa de pendência do valor de R$40.000,00, relativo ao repasse da
11/05/2009 08:53 DAT Instrução nº 2560/2010 - Pela baixa da pendência inscrita no Sistema de Controle de Recursos desta DAT.
05/05/2009 15:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 784/2009 -
01/04/2008 16:46 DAT Instrução nº 1853/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/04/2008 10:47 S1C  
25/03/2008 12:36 GCHGH  
12/03/2008 14:51 DAT Instrução nº 1276/2008 - Pelo Sobrestamento
12/03/2008 10:53 DP  

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